No meu dia: Reflexão sobre a minha língua portuguesa

 Reflexão do Prof. Arnaldo Saraiva para o Expresso.

Não sendo eu propriamente um linguista ou um filólogo, ser-me-á permitido tecer aqui algumas considerações singelas sobre a língua portuguesa na atualidade, também para suscitar as reflexões de silenciosos especialistas. E começarei por lembrar o que já em tempos afirmei: para vergonha portuguesa, ao longo do século XX os melhores estudiosos da língua portuguesa — historiadores, gramáticos, dicionaristas, etc.— foram brasileiros, nalguns casos até com ascendentes de países não latinos (p.e., Manuel Said Ali, filho de mãe alemã e pai de origem turca, ou António Houaiss, filho de libaneses). Prezo-me de ter aprendido muito com linguistas ou filólogos brasileiros. Entre eles referirei apenas Serafim da Silva Neto, de quem por sinal fui aluno na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Celso Cunha e António Houaiss, de quem fui aluno em cursos cariocas. Mas lembro também que Mattoso Câmara, Sílvio Elia e Evanildo Bechara me honraram com a sua amizade.

A língua portuguesa motiva hoje, talvez mais do que nunca, e talvez mais do que outras línguas, polémicas, incertezas e confusões, relacionáveis com o Acordo Ortográfico de 1990, com as especificidades que conhece em cada um dos chamados PALOP, com a presença nesses espaços de emigrantes de distintas línguas maternas, com o desrespeito frequente por algumas normas há muito consagradas, com o consumo desenfreado de anglicismos e neologismos, com a proliferação de siglas, acrónimos, ou, na internet, de abreviaturas (e emojis) e até com a própria denominação de língua portuguesa.

A polémica do Acordo Ortográfico parece interminável, pelo menos em Portugal. O que em parte se compreende: ele foi feito sem o cuidado linguístico, cultural e diplomático que a sua importância nacional e internacional pedia. Parece que os seus responsáveis não aprenderam nada com a leitura — se a fizeram — da história deprimente dos vários acordos ou desacordos ortográficos luso-brasileiros, de que dão conta em tempos distintos livros como “A Ortografia no Brasil”, de Cândido de Figueiredo, ou “O Português do Brasil”, de Edith Pimentel Pinto. Em Portugal, no Brasil, nos PALOP não se fez um amplo debate entre linguistas, escritores, universitários, professores; não se criaram ou esperaram as melhores condições políticas para que o acordo fosse ratificado por todos os PALOP, e respeitado por autores e editores de livros, jornais, e documentos públicos. Mas que não haja ilusões: seja por razões fonéticas ou por razões etimológicas, estéticas, nacionalistas, e outras, nenhum acordo ortográfico agradaria ou agradará a todos. O curioso é que são raros os discordantes do Acordo que adiantam argumentos e propostas para o corrigir ou melhorar: eles são contra, pronto. E poucos pensarão que o “antigo acordo”, que querem manter, também conheceu (como as reformas ortográficas precedentes, desde 1907 ou 1911) muita contestação; que o Acordo de 1990 só tocou em menos de 2% das cerca de 440 mil palavras dicionarizadas; que esse Acordo é uma convenção, um tratado nacional e internacional, naturalmente discutível, mas com o valor de uma lei fundamental; que a família, a sociedade, a escola, os livros, os meios de comunicação podem corrigir ou atenuar falhas e incoerências entre o oral e o escrito que há em todas as línguas não hieroglíficas ou ideográficas.

A língua portuguesa que mais merece a nossa reflexão é decerto aquela com que comummente nos confrontamos, na fala, na escrita, na leitura; mas essa reflexão ou as propostas que dela emanem deveriam contribuir para que as gerações futuras mantenham uma fácil relação com a língua dos textos antigos; quem só vê a língua na atualidade não pode conhecer bem a língua da atualidade; ignorar o movimento histórico da língua implica o desconhecimento do que Annie Ernaux chamou “a profundidade do tempo expressa pela língua”.

A língua portuguesa é a língua oficial dos chamados PALOP — uma língua viva que, como todas as línguas vivas, se rege por regras que a história, a tradição, uma gramática (normativa) e a melhor literatura consagraram, mas prevê liberdades como as que são ditas poéticas, e está naturalmente aberta ou sujeita a inovações — a “desvios” ou variações (por vezes dadas como “erros”) diatópicas, diastráticas, lexemáticas, semânticas, fonéticas, morfológicas, sintáticas... É sobretudo na língua oral — em especial na fala das pessoas menos escolarizadas, e de modo bem notório em lugares onde convivem várias línguas, ou onde é mais numerosa a população juvenil — que ocorrem as maiores variações (dialetos, socioletos, idioletos, gírias, etc.); o texto escrito, mesmo quando muito inventivo, é bem mais fiel a modos ou modelos canónicos e mais comprometido com a chamada língua padrão.

Nenhum dos PALOP é dono privilegiado da língua portuguesa. Pode ainda haver quem ache que os portugueses são os seus verdadeiros donos porque foi em Portugal (e na Galiza) que ela há muito se formou, basicamente a partir do latim, mas sempre com contribuições ou condicionamentos de outras línguas; e pode haver quem ache que, por constituírem a esmagadora maioria dos seus falantes, os brasileiros são os verdadeiros donos da língua: “Somos nós hoje os donos da língua”, proclamava já em 1924 Medeiros e Albuquerque, que em 1907 apresentara à Academia Brasileira de Letras um tonto projeto de reforma ortográfica “sónica”. Esse argumento quantitativo não prevê a hipótese plausível da existência, daqui a poucas décadas, de largos milhões de falantes de um português africano, distinto do português brasileiro e do português europeu. Mas o conceito de dono da língua merece o repúdio e a ironia com que já em 1948 Agostinho de Campos desmoralizou no livro editado no Rio de Janeiro “Futuro da Língua Portuguesa no Brasil”. Se admitimos a existência de donos da língua teremos de admitir que são donos dela todos os que a falam ou escrevem, mas sobretudo os que tiram dela o melhor partido informativo, reflexivo, expressivo e artístico, mesmo que tenham nascido ou vivam em Curaçau, no Malawi ou na Cochinchina.

As autoridades políticas e culturais de cada um dos PALOP poderão aprovar normas gramaticais e ortográficas próprias, sem terem de consultar ou dar explicações aos outros países; mas talvez ganhem em pensar que o afastamento da língua dos outros PALOP pode introduzir “ruídos”, dificuldades, complicações na comunicação não só com esses países, mas até dentro do seu país, e podem desfavorecer a sua boa afirmação internacional.

Haverá muitas maneiras de trabalhar pela proximidade das modalidades da língua portuguesa: o bom ensino nas escolas, discussões entre linguistas e professores, organização de colóquios e convívios, intervenções pela internet, programas de rádio e televisão, filmes e vídeos, e até coisas bem simples como esta, que espanta que não tenha lembrado a instâncias políticas e linguísticas ou culturais: a criação de uma (pouco dispendiosa) comissão integrada por qualificados representantes dos PALOP que trate da uniformização ortográfica de neologismos ou estrangeirismos, sobretudo os da esfera científica e tecnológica. Pode não ser muito grave, e até oferecer sugestões curiosas como as das variedades sinonímicas, mas a multiplicação de casos como os de media/mídia, SIDA/AIDS, rato/mouse não favorecerá a melhor comunicação entre todos os cidadãos dos PALOP.

Há quem ache que se deve deixar a língua entregue ao seu destino, como se alguma vez ela tivesse prescindido de uma política, e dê como inevitável a cisão linguística de cada um dos PALOP. Se ela acontecer, não será uma novidade: sabemos bem da existência de línguas que deram origem a outras línguas, sabemos bem da existência de línguas imperiais que se tornaram línguas mortas. Mas há também quem admita com boas razões a possibilidade da sobrevivência da língua portuguesa una e diversa em vários lugares do planeta. Em tempos difíceis para as comunicações entre pessoas ou populações brasileiras, que viviam por vezes muito isoladas, que eram em enorme percentagem analfabetas, e que dividiam espaços com falantes de numerosas e antiquíssimas línguas indígenas, a língua portuguesa manteve-se coesa e foi o melhor suporte das relações não só entre os brasileiros de várias regiões, mas também entre brasileiros e portugueses, entre sul-americanos e europeus. Não falta quem sublinhe o contributo da língua portuguesa para a unidade do Brasil, já que reforçou a marcação das fronteiras políticas com os fragmentados países de língua castelhana (cfr. Barbosa Lima Sobrinho, “A Língua Portuguesa e a Unidade do Brasil”, 1958); hoje, quando já quase não há analfabetismo e aumentaram, para muitos jovens, os anos de escolaridade, quando são tão fáceis, frequentes e numerosas as comunicações a curta ou a longuíssima distância, orais e impressas, presenciais, telefónicas, eletrónicas ou internéticas, quando o turismo de massa estimula convívios outrora limitados, quando pela primeira vez na história há muitos milhares de africanos lusófonos e de brasileiros em Portugal, parece bem mais fácil do que no tempo do Marquês de Pombal trabalhar pela unidade ou pela coesão da língua portuguesa.

Alguns que nada fazem em favor da convergência linguística possível gastam energias a enfatizar divergências, por vezes sem relevância na ou para a comunicação quotidiana, ou com pouco peso no sistema linguístico, que aliás até admite ou pode prever uma “gramática dos erros”. Se fossem coerentes, os que parecem preconizar o afastamento entre as modalidades da língua portuguesa, ou os que, por exemplo, defendem a existência do que chamam “língua brasileira” deveriam defender a existência de “línguas brasileiras”, e não deveriam ignorar que já em 1934 Mário Marroquim publicou um precioso tratado sobre “A Língua do Nordeste”.

Aprendemos nos anos 60 com Celso Cunha e com grandes filólogos da língua castelhana, entre os quais Dámaso Alonso e Amado Alonso (nascido em Navarra, aluno em Madrid de Menéndez Pidal e exilado na Argentina, onde se naturalizou argentino) que no nosso tempo, contrariamente ao preconizado em tempos anteriores, parece um imperativo cultural lutar pela possível unidade de uma língua falada em distantes países, como a portuguesa ou a castelhana, que podem evitar o perigoso monolinguismo do inglês ou, quem sabe, do mandarim, na comunicação planetária, imposto não pelo poder da cultura e da literatura, mas pelo poder económico, militar, político, e tecnológico.

Só por equívoco ou por deficit reflexivo, que nem tem em conta a importância cultural e política de uma das línguas mais faladas e distribuídas no planeta, um cidadão dos PALOP não verá vantagens na preservação da possível coesão da sua língua oficial.

Visando os que gastam energias a empolar divergências e esquecendo semelhanças essenciais ou matriciais, escreveu Paulo Duarte no seu estudo “Língua Brasileira” (1944): “Seria muito mais meritório e mais científico aprofundarmos de uma banda e outra do Atlântico, o estudo dos nossos dialetos e falares.” Ou seria mais meritório, direi, combater, por exemplo, o abuso de anglicismos, o primarismo expressivo, a pobreza lexical e os “desvios” de pronúncia, de concordância (de pessoa ou de número), de regências, etc., que correm por alguns media e por redes sociais, onde abundam comunicadores e influencers cuja ignorância é tão contagiosa como nefasta para a boa comunicação comunitária. O insuspeito João Ribeiro, autor de “A Língua Nacional” (e de “Páginas de Estética”, publicado em Lisboa) deu razão ao Rui Barbosa que atacara os que invocavam o “dialeto brasileiro” para dar sossego aos que “não sabem a sua língua, todas as escórias da preguiça, da ignorância, do mau gosto”.

Polémicas antigas

Os que se envolveram ou envolvam agora em polémicas da língua não deviam ignorar as muitas polémicas linguísticas ou linguístico-literárias que desde 1865 (com José de Alencar) surgiram entre brasileiros e portugueses, mas também entre brasileiros e brasileiros, entre portugueses e portugueses. Polémicas que podem dar razão à célebre frase de Bernard Shaw (“países separados pela mesma língua”), ou a outra não menos pertinente: nacionais separados pela mesma língua. E há intelectuais que parecem supor que nas capitais culturais onde vivem se fala como se fala em periferias ou em longínquos interiores.

 

Nas primeiras décadas do século XX e sobretudo na proximidade das celebrações do I Centenário da Independência do Brasil, quando já estava consolidada ou radiosa a independência dos Estados Unidos e se sabia da existência de várias línguas em países independentes como a Suíça ou a China, foram publicadas frases do género: “O Brasil é uma nação independente, logo deve ter uma língua independente”. Por essa altura, publicou Amadeu Amaral o seu estudo sobre “O Dialeto Caipira” (1920), João Ribeiro “A Língua Nacional” (1921), Antenor Nascentes “O Linguajar Carioca” (1922) e começou Mário de Andrade a fazer as anotações da sua “Gramatiquinha da Fala Brasileira”. Em 1942 seria ele mesmo que na célebre conferência sobre o Movimento Modernista, referindo-se à “pesquisa sobre a ‘língua brasileira’”, declarou: “Apesar das aparências e da bulha que fazem agora certas santidades da última hora, nós estamos ainda atualmente tão escravos da gramática lusa como qualquer português.” E acrescentou: “Inventou-se do dia prà noite a fabulosíssima ‘língua brasileira’.” Mas essas palavras irónicas não impediram que pouco depois a câmara legislativa do Distrito Federal decretasse a instituição da ‘língua brasileira’, o que irritou Antenor Nascentes, que lembrou que “a linguística tem suas leis próprias”.

 

No livro “O Modernismo Brasileiro e o Modernismo Português” notei os embaraços que alguns escritores e linguistas brasileiros das primeiras décadas do século XX sentiam para designar o português do Brasil: “dialeto brasileiro”, “dialeto luso-brasileiro”, “codialeto”, “falar brasileiro”, “falares brasileiros”. “novo idioma”, “português americano”, “língua nacional”, “idioma nacional”, etc. Os embaraços de então, para evitar o substantivo ou o adjetivo “português”, não são difíceis de perceber. O estranho é que ainda hoje persistam, com os conhecimentos que a linguística proporcionou ao longo do século XX, e depois de muitas discussões e clarificações de numerosos linguistas brasileiros, que assinalam diferenças entre o português de um e outro lado do Atlântico, que reconhecem o direito brasileiro à inovação linguística, como hoje o comum português reconhece, mas sem conceberem a existência de duas línguas. Mesmo assim não falta quem despreze, até em título, o rigor linguístico: em 2016 foi publicado em São Paulo o livro “Viva a Língua Brasileira!”, título que desvaloriza, amputa e contradiz a referência no mesmo livro à “língua portuguesa brasileira”, como contradiz outra declaração do autor, Sérgio Rodrigues: “Nossa língua não vai mudar de nome.” Podia ao menos lembrar o que Altamirano Nunes Pereira declarou em “Breves Considerações a Propósito da Língua Brasileira” (1946): “A língua brasileira é a língua portuguesa que falamos.” Só que recentemente até uma mudança de nome foi proposta. Para surpresa dos que estimamos José Eduardo Agualusa, este achou que se impõe uma “designação mais apropriada para a língua portuguesa”, adiantando logo a de “Língua Geral”, que por sinal foi o nome da língua franca, mistura de português e tupi, que portugueses e indígenas usaram no Brasil até que marquês de Pombal a desincentivou.

 

Alinhando com algum ‘wokismo’ em voga, Agualusa parece ver no nome da língua portuguesa o odioso do colonizador e do colonialismo. Isso talvez devesse levá-lo também a mudar o seu próprio apelido, que tem a componente “lusa”. Mas o substantivo (o português) e o adjetivo (língua portuguesa) valem no caso como uma classificação ou distinção linguística; e parece pouco sensato rasurar o nome de uma língua multissecular, que foi muito importante para o estabelecimento de relações interplanetárias ou para a formação, progresso e unidade de várias comunidades ou países, e que é a língua de relevantes documentos históricos e de obras literárias suscetíveis de interessar e agradar a leitores de todo o mundo. Não parece haver melhor designação para a língua portuguesa do que a de língua portuguesa, ou português, naturalmente identificável com um adjetivo (brasileiro, angolano, etc.) ou um equivalente adnominal (o Brasil, de Angola, etc.).

 

Alguns editores ou tradutores franceses estamparam em livros a indicação: “Traduit du brésilien”. Que diriam os franceses se editores e tradutores portugueses ou brasileiros publicassem livros de escritores francófonos (ou francógrafos) do Ruanda, do Congo, ou do Haiti com a indicação “traduzido do ruandês, do congolês, do haitiano”.

 

Uma jornalista ou colaboradora do Expresso entrevistou o autor de “Viva a Língua Brasileira!”, muito empenhado em proclamar as diferenças do português do Brasil, que pensa erradamente que em Portugal ainda o acham errado. E perguntou-lhe se o português europeu não corria o risco de passar a ser um dialeto. A resposta não fez alusão à falta de discernimento da pergunta. Uma língua, mesmo morta, será sempre uma língua. E não deixará de o ser se só tiver dois ou três falantes.

 

Na atualidade, as divergências entre as modalidades do português dos PALOP — mas também há divergências notórias dentro de cada país, como as que há no próprio português europeu, e não só nos Açores e na Madeira, também noutras regiões (ouça-se, por exemplo, o algarvio Môce dum Cabréste...) — não impedem o fácil entendimento na geral comunicação quotidiana; e uma ou outra dificuldade que apareça poderá ser resolvida sem grande custo. Na comunicação oral, os portugueses têm alguma vantagem sobre os brasileiros, que entendem melhor ou mais facilmente do que estes aos portugueses; mas isso não acontece só porque a dicção brasileira é mais clara, lenta e melodiosa, não engole tanto as sílabas átonas; acontece também porque, desde há várias décadas, os portugueses, incluindo as crianças. têm uma familiaridade diária com a fala brasileira, que chegava em canções, programas infantis e entrevistas pela rádio, pelo disco, pela cassete ou videocassete, que se generalizou com o grande sucesso das (tele)novelas televisivas, e cada vez mais com as comunicações internéticas e com os convívios ou contactos pessoais. Hoje, nos media portugueses e nos espaços públicos de várias cidades portugueses, e não só em Braga, que alguns já dizem Braguil, ouve-se a toda a hora a fala de brasileiros, o que já produz efeitos na linguagem lusitana — na fonética, no léxico, na semântica — e o que é positivo ou vantajoso, mesmo que possa causar alguma perturbação em regências, como as que envolvem a conjunção “que”, em concordâncias de pronomes ou do singular e do plural, em redundâncias como a de “há anos atrás” e em bordões como o de “tipo”.

 

O convívio entre comunidades e modalidades de língua portuguesa pode acarretar instabilidades, mas implicará seguramente o enriquecimento de cada uma. Para o provar, talvez baste apontar o exemplo de um brasileiro que frequentou bibliotecas com livros de clássicos portugueses e que desde o berço até poucos anos antes da sua morte, aos 69 anos, conviveu diariamente e estreitamente com o português oral europeu: a sua mãe era portuguesa, ele nasceu e viveu numa chácara criada e habitada por portugueses, então dirigida por uma portuguesa, emigrada já adulta de Portugal, que não por acaso foi sua madrinha de batismo. Portugueses foram o seu padrinho, os seus melhores amigos de juventude e de formação cultural (Manuel de Melo, Gonçalves Braga, Moutinho de Sousa, Faustino Xavier de Novais...), e portuguesa foi a sua mulher, que chegou ao Rio com 31 anos e com ele coabitou ao longo de 35 anos. Esse brasileiro é tido quase unanimemente no Brasil como o seu melhor escritor. Chamava-se Machado de Assis.