 Foto: Marinha Francesa/Reuters (arquivo) O navio Erika naufragou a 12 de Dezembro de 1999 |
Grupo francês Total dado como culpado pelo naufrágio do petroleiro “Erika”
16.01.2008
PUBLICO.PT
O Tribunal Correccional de Paris deu hoje o grupo francês Total como culpado pelo naufrágio do petroleiro “Erika”, em 1999, no Golfo da Gasconha. O derrame de 20 mil toneladas de fuelóleo poluiu 400 quilómetros de costa e matou mais de 150 mil aves. Quase nove anos depois, a Total – com o armador, o gestor e a empresa que atribuiu os certificados de navegabilidade - vai ter de pagar 192 milhões de euros às vítimas.
Os quatro culpados terão de pagar 154 milhões de euros ao Estado francês e 38 milhões de euros às regiões e comunas afectadas pela maré negra – Bretanha, Pays de la Loire, Poitou-Charente, Finisterra, Loire Atlantique e Vendée. Entre as organizações, a Liga para a Protecção das Aves (LPO) vai receber cerca de 800 mil euros e a WWF e Greenpeace 33 mil euros cada uma.
O capitão indiano do “Erika”, Karun Mathur, foi liberto de qualquer responsabilidade no naufrágio.
No entanto, 101 partes civis reclamavam um total de mil milhões de euros de indemnizações pela destruição da natureza e da vida selvagem. Mas a decisão foi satisfatória para as partes. Citado pelo jornal “Le Figaro” online, o presidente da LPO, Allain Bougrain-Dubourg, considerou que este é um veredicto “histórico”.
Além do pagamento de indemnizações, a Total terá de pagar uma multa máxima de 375 mil euros. O Tribunal Correccional de Paris anunciou que a Total, que fretou o “Erika”, com pavilhão de Malta, para levar fuelóleo para Itália, se deu como culpada de “poluição marítima” e de crime de “falta de prudência” por ter fretado um navio com quase 25 anos.
“Esta imprudência teve um papel causal no naufrágio e, como tal, provocou o acidente” do petroleiro a 12 de Dezembro de 1999 ao largo das costas francesas, segundo a decisão lida pelo presidente da 11ª câmara correccional, Jean-Baptiste Parlos, citado pelo jornal “Libération” online.
Também a empresa que atribuiu os certificados de navegabilidade, a italiana Rina, terá de pagar 375 mil euros de multa por ser dada como culpada de “poluição marítima”. O armador Giuseppe Savarese e o gestor do petroleiro Antonio Pollara foram dados como culpados e deverão pagar uma multa de 75 mil euros. Segundo o tribunal correccional, os dois italianos não podiam ignorar que os trabalhos de reparação do navio foram realizados de forma a “reduzir os custos”.
O advogado da Total, Daniel Soulez-Larivière, disse que vai aconselhar a companhia petrolífera a apelar da condenação porque considera que “não foi justa”.
Este é o primeiro grande processo judicial relativo a uma catástrofe ecológica em França. Além disso, é a primeira vez que um juiz admitiu um prejuízo ecológico “resultante de um atentado ambiental” e deu o direito a duas organizações de pedir a recuperação de espaços naturais, mesmo que não tenham sido lesados interesses económicos.
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